Nos últimos anos, o Brasil testemunhou um aumento no número de pedidos relacionados à proteção comercial, conforme o índice de importação industrial cresce. Desde a ascensão do governo Lula, o departamento de comércio exterior já recebeu mais de 60 solicitações de investigação sobre práticas comerciais desleais. Embora essa quantidade tenha diminuído desde 2019, os dados mais recentes indicam uma nova elevação.
No ano passado, o departamento de comércio recebeu 42 petições relacionadas à proteção comercial, enquanto apenas em janeiro deste ano, mais 18 foram adicionadas à lista. Essas petições solicitam investigações sobre práticas desleais de comércio exterior, como dumping, subsídios e outras estratégias que possam prejudicar a produção nacional. Essa tendência de crescimento está em consonância com o aumento das importações no mercado industrial.
O índice de importação (CI) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) atingiu um recorde histórico no ano passado, uma série que remonta a 2004. De acordo com os dados, em 2023, 23,4% dos produtos de consumo interno no Brasil foram provenientes do exterior. Algumas dessas solicitações estão atualmente sob revisão e mantidas em sigilo pelo departamento de comércio, enquanto outras são publicamente acessíveis.
Para produtos industriais importados, o departamento de comércio já investigou pelo menos quatro casos de dumping, uma prática que envolve a venda de produtos a preços abaixo do custo de produção para enfrentar a concorrência. Por exemplo, está sendo investigado um caso de dumping de ftalato de PVC, usado em estabilizadores e plastificantes. Os Estados Unidos também estão sendo investigados por dumping de resina de polipropileno, um tipo de resina de baixa densidade.
Constanza Negri, gerente de comércio internacional e integração da Confederação Nacional da Indústria (CNI), acredita que o aumento dos pedidos de proteção comercial é natural, à medida que algumas indústrias enfrentam aumento das importações, redução da participação no mercado interno e possíveis práticas desleais de terceiros países. "Isso também reflete a confiança da indústria na operação normal desses instrumentos de política. Eles são legítimos e, quando usados corretamente, podem ter impactos positivos no setor privado e na economia como um todo", disse ela.
Quanto ao trabalho do departamento de comércio, Cristina Helena de Mello, professora de economia da ESPM, explica que o objetivo é manter a capacidade produtiva e a competitividade do mercado interno. "Estamos enfrentando uma situação industrial complexa, aliada a um ambiente competitivo internacional, às vezes marcado por práticas desonestas. Essa regulação visa prevenir esses comportamentos suspeitos", acrescentou ela.
Este aumento nas solicitações de proteção comercial destaca os desafios enfrentados pela indústria brasileira em um cenário de globalização econômica e concorrência acirrada. O papel do governo e das instituições reguladoras é essencial para proteger os interesses nacionais e garantir um ambiente justo e equilibrado para as empresas brasileiras competirem no mercado global.